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... (3)Harada, Kiyoshi. Tributos Indiretos Representam Custos das Mercadorias e dos Serviços. tributario.net, São ... Federal - 2007/1470
PIS-Cofins Não Cumulativos: Impostos Diretos ou Indiretos? Reflexões sobre a Repetição do Indébito Frente ao ... /2007
A classificação de impostos em diretos e indiretos não é pacífica na jurisprudência, pois, em ... 70
PIS-Cofins Não Cumulativos: Impostos Diretos ou Indiretos? Reflexões sobre a Repetição do Indébito Frente ao Artigo 166 do ... Art. 153 Compete à União instituir impostos sobre:
IV ...
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... com isso, que, na hipótese de aferição de imunidade em relação a impostos indiretos, o Supremo Tribunal Federal não acolhe a interpretação que privilegia a ... : as pessoas imunes vendedoras não têm a incidência dos impostos, ainda que indiretos.
Tal posição implica, pelo ... Artigo - Federal - 2008/1612
A Não Incidência dos Impostos Indiretos em Operações de Venda Realizadas por Entidades ... Federal - 2008/1612
A Não Incidência dos Impostos Indiretos em Operações de Venda Realizadas por Entidades Imunes
Ilan ... A discussão sobre a incidência de impostos indiretos, como o IPI e ICMS, em operações mercantis praticadas por sujeitos ...
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... Artigo - Federal - 2010/1888
Imunidade genérica de impostos indiretos
Kiyoshi ... Federal - 2010/1888
Imunidade genérica de impostos indiretos
Kiyoshi ... e-se muito na doutrina e na jurisprudência a imunidade genérica de impostos indiretos como o IPI e o ICMS.
O ... exemplo, consiste no fato de que essas entidades não são contribuintes de impostos sendo apenas alcançados pelo ônus tributário por força do fenômeno da ... CF, excluía da imunidade de impostos os rendimentos e ganhos de capital auferidos em aplicações financeiras ...
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... compromissos com sindicatos, os níveis salariais e os tipos de benefícios indiretos;
d) a identificação de ... ntidade em relação a clientes e fornecedores, níveis de custos de pessoal, impostos, matéria-prima, financeiros e outros no custo total da entidade. ... os seguintes aspectos:
a) os impostos, as taxas e as contribuições a que a entidade está ...
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... ecimento e compreende a baixa dos estoques, de fornecedores e dos impostos indiretos) o registro na conta de fornecedores seria pelo valor total da nota ... o estabelecimento e compreende a baixa dos estoques, de fornecedores e dos impostos indiretos) o registro na conta de fornecedores seria pelo valor total da ... o valor total da nota fiscal, e no estoque pelo valor líquido dos impostos indiretos destacados na nota fiscal, assim como do PIS/PASEP e da COFINS, que ... seria pelo valor total da nota fiscal, e no estoque pelo valor líquido dos impostos indiretos destacados na nota fiscal, assim como do PIS/PASEP e da ... ário final e avaliar o estoque pelo preço das últimas compras, líquido dos impostos recuperáveis, acrescido dos gastos complementares incorridos para a ...
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... ições no mercado interno
Os impostos e contribuições suspensos, relativos às aquisições no mercado interno, ... rcadorias remetidas por outros beneficiários deverá ensejar o controle dos impostos com pagamento suspenso em seu sistema de controle informatizado mediante ... stabelecimentos da empresa requerente e os de seus fornecedores diretos ou indiretos autorizados a operar o ...
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... a redação: "No mínimo 1% (um por cento) do faturamento bruto, deduzidos os impostos incidentes na comercialização na forma do caput do artigo, deverá ser ... No mínimo 1% (um por cento) do faturamento bruto, deduzidos os impostos incidentes na comercialização, deverá ser aplicado mediante convênio com ... cam cumulativamente com outras reduções ou benefícios relativos aos mesmos impostos ou contribuições, ressalvado o disposto no inciso I do caput e no § 2º ... cinco por cento) do seu faturamento bruto no mercado interno, deduzidos os impostos incidentes na comercialização dos dispositivos semicondutores e ... diretos;
5) recursos humanos indiretos;
6) aquisições de livros e ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
